Contrato 14/2023 (Documento SEI do Contrato: 1535978)
User documentation
28/05/2025
Em 22/12/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes de analytics; e serviços de garantia de qualidade e teste de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, de 26/12/2023 a 26/12/2024 , prorrogável para até 10 anos , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 5.597.192,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e noventa e dois reais).