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Operações e Tarefas #1252

Fechada

Assunto: Pedido de Informação ao Cidadão, Lei de Acesso à Informação.

Adicionado por Tainá Costa dos Santos 6 meses atrás. Atualizado 5 meses atrás.

Situação:
Feito
Prioridade:
Médio
Atribuído para:
Clelson Salles Rodrigues
Início:
09/12/2025
Data prevista:
18/12/2025
% Terminado:

100%

Tempo estimado:
Data de atendimento:
Documento SEI :
2167193
Processo SEI:
02303.025590/2025-61
Contrato:
Equipe CGTI envolvida:
Clelson Salles Rodrigues

Descrição

  • Solicito acesso a todos os ofícios trocados entre o MMA e outros ministérios do governo federal que tratem do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil (Redata).

PRAZO 18/12/2025.

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 #1

Atualizado por UserName LastName há 5 meses

  • Situação alterado de Nova para Fazendo
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 #2

Atualizado por UserName LastName há 5 meses

  • % Terminado alterado de 0 para 100
  • Situação alterado de Fazendo para Feito

Atendido pelo Despacho SEI 101922 (2181529)

O objeto da solicitação refere-se a documentos e comunicações sobre o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil (Redata), matéria que não se insere na competência da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI), conforme sua área de atuação.
Diante disso, não foram localizados documentos ou informações sob a guarda desta unidade que atendam ao escopo do pedido.

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