Operações e Tarefas #1284
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Acompanhar os desdobramentos do contrato: - encerramento do contrato anterior - assinatura do novo contrato - o Braier iniciou a elaboração de uma nova Ordem de Serviço (ver processo 02000.016744/2025-38 e item #1293 ): 02000.016744/2025-38): aguardando a assinatura do contrato A SPOA estava de recesso/férias, o Renato assumiu a substituição mas ficou sem acesso ao compras.gov.br O contrato não pode ser assinado, pois o contrato atual ainda estava vigente e não daria mais tempo de instruir o encerramento do contrato vigente O Elias informou que registrou em RAP o empenho e que a pendências será resolvida em 2026 **Histórico** : A área jurídica analisou o processo e fez recomendações Conforme item #1254 > A tarefa de atender as recomendações da Jurídica foi repassada para o Fernando > Foi elaborado novo ETP e TR, utilizando novo template, conforme orientado pela Jurídica > - Despacho SEI 104893 (2190594): "encaminho os documentos "Estudo Técnico Preliminar - ETP e anexos (2190592)" e "Termo de Referência - TR (2190593)" contendo a análise e o atendimento das ponderações jurídicas" > - Despacho SEI 105245 (2191653): " adoção das providências necessárias para o saneamento definitivo de pendências identificadas na instrução processual para contratação de atualização de licenciamento do CONSIAFI para a versão CONSIAFI PRO"