Descrição: Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre a consulta pública, o objetivo é estimular a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento das embalagens bem como o uso de produtos sustentáveis e o incentivo à indústria de reciclagem para fomentar a utilização de matérias-primas e insumos recicláveis e reciclados.
URL Produção: consultaspublicas.mma.gov.br
IP Produção:
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Unidade Requisitante:
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Responsável Requisitante Substituto:
Responsáveis CGTI:
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SGBD-Homologação:
IP BD Homologação:
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Atualizado por Moziel Sirley há 12 meses · 1 revisões