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Contrato 14/2023 (Documento SEI do Contrato: 1535978)
Em 22/12/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes de analytics; e serviços de garantia de qualidade e teste de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 (Documento SEI 1778132)
Em 23/09/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 591, DE 30 DE MAIO DE 2023
Constitui objeto do presente aditivo a alteração do Contrato nº 14/2023, celebrado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD , Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018....
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2023 (Documento SEI 1780984)
Em 23/09/2024
OBJETO
O presente apostilamento tem como objeto o REAJUSTE dos preços do Contrato nº 14/2023 em 5,47328% corrigido pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI para o período de 08/2023 a de 07/2024.
(...)...
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 14/2023 (Documento SEI 1853325)
Em 18/12/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 26/12/2025 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021....