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  • Aquisições e Contratações

    Agrupamento de projetos e atividades relacionadas a Aquisições e Contratações de soluções de Tecnologia da Informação

    • CONTRATAÇÃO BACKUP

      Descrição sucinta do objeto
      Aquisição de solução para backup e armazenamento de dados(archive), softwares, licenças e serviços complementares e/ou necessários
      para o funcionamento pleno da solução a ser contratada.

    • CONTRATAÇÃO DE FIREWALL

      Aquisição de solução de segurança de redes composta de firewall corporativo do tipo NGFW para prover segurança e proteção da rede de computadores, contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo período de sessenta meses, incluindo todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de garantia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento....

    • OUTSOURCING DE IMPRESSÃO

      Descrição sucinta do objeto
      Serviços de outsourcing de impressão para atender às necessidades do MMA.

    • SALA COFRE

      Descrição sucinta do objeto
      Serviço técnico e especializado, contínuo e sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a preservação da
      disponibilidade “365x24x7” para sala-cofre certificada.

    • SOLUÇÃO DE MASCARAMENTO DE DADOS

      Nesse momento está em estudo uma análise estratégica quanto a forma de contratação, ou seja, se será realizada uma contratação para um sistema novo ou uma contratação para manutenção do sistema DELPHIX adquirido pelo MMA.
      Em paralelo a isso ainda falta a elaboração dos seguintes documentos iniciais e a serem incluído em processo:...

    • Contrato 01/2022 - VOYAGER SOLUÇÕES

      Objeto/ Apwlido: Métricas de Software

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para mensuração de sistemas e aplicativos mobiles utilizando a unidade de medida Ponto de Função, conforme condições estabelecidas no item 02 do Termo de Referência....

    • Contrato 01/2024 - SERPRO

      Apelido/Objeto: Link Infovia. Itens 01 a 10: Infovia / Link Infovia. Itens 11 a 14: Rede SFB / Link Infovia. Itens 15 a 18: Certificados

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de INFOVIA da Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, visando atender as necessidades de acesso à internet e de comunicação de dados na rede de computadores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo os seguintes serviços:...

    • Contrato 01/2025 - MCR Sistemas

      Apelido/Objeto: Licenças Adobe 2025

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 02/2021 - TELEBRAS

      Objeto/ Apelido: Link Redundante

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      OO objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada para prestação de serviços de conexão dedicado de alta disponibilidade à Internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo deste instrumento....

    • Contrato 03/2022 - Prisma SYS

      Objeto/Apelido: Consiafi

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do aplicativo de consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma, software de extração de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses nos termos do Inciso IV, Artigo 57 da Lei nº 8.666/93....

    • Contrato 03/2026 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

      Objeto/Apelido: solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW)

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

      O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 04/2021 - Blue Soluções

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a subscrição para o uso de solução de software de mascaramento e provisionamento de cópias virtuais de dados, bem como de serviços especializados de instalação, configuração, consultoria e apoio na utilização da solução, pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital....

    • CONTRATO - 06/2025 TELEFONICA BRASIL S.A

      Apelido/ Objeto: Telefonia STFC

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

      O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXOFIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL...

    • Contrato 09/2023 - Claro

      Objeto/ Apelido: Telefonia SMP

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital....

    • Contrato 09/2025 - CONVERGINT

      Objeto/ Apelido: Salas de Videoconferencia

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento, montagem, instalação, suporte, garantia, manutenção e operação assistida para modernização (substituição) de equipamentos audiovisuais da infraestrutura dos ambientes de videoconferência do Auditório Ipê Amarelo, Salão dos Ministros e Salas de Reunião da Secretaria Executiva - SECEX e do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 10/2020 - TECHNOCOPY

      Objeto/ Apelido: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO para provimento de serviços de impressão corporativa para atendimento das necessidades organizacionais e funcionais do Ministério do Meio Ambiente, incluindo instalação de impressoras sob o regime de comodato, fornecimentos de insumos e peças de reposição, exceto papel, e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital....

    • Contrato 10/2024 - BRASOFTWARE

      Objeto/ Apelido: Licenças Microsoft

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise) de licenças Microsoft, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 11/2019 - DISRUPTEC

      Objeto/ Apelido: Serviços de extensão de Garantia

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia de suporte de atualização de versões para licenças de gerenciador de acesso lógico, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das equipes de servidores do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital....

    • Contrato 11/2022 - HEPTA

      Apelido / Objeto: Sustentação Computacional

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Ministério do Meio Ambiente, sob o modelo de remuneração mensal por categoria de serviço com Nível Mínimo de Serviços (NMS) e sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital ....

    • Contrato 11/2025 - ZOOMTECH

      Objeto/ Apelido: Storage Huawei V6: módulo NAS

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de módulo NAS (Network Attached Storage) para o equipamento de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, visando garantir a disponibilidade 24x7 do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SISGEN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 13/2024 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.

      Objeto / Apelido: Suporte Storage Netapp

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 14/2023 - Basis

      Objeto / Apelido: Desenvolvimento, manutenção e sustentação de software

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes de analytics; e serviços de garantia de qualidade e teste de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

      • _Modelos de OS

        Projeto com modelos de Ordens de Serviço, para copiar e customizar

      • OSs de Desenvolvimento de Sistemas

        Projeto para gerenciamento das Ordens de Serviço do tipo DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

      • OSs de Painéis

        Projeto para gerenciamento das Ordens de Serviço do tipo DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS ANALÍTICOS - BI

      • OSs de Sustentação

        Projeto para gerenciamento das Ordens de Serviço do tipo SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS

    • Contrato 14/2024 - ZOOM TECNOLOGIA

      Objeto/Apelido: Storage Huawei V6

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      Constitui objeto desta contratação, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, integrante deste instrumento:

      o fornecimento de Subsistema de armazenamento TIPO I, (marca, modelo e fabricante) incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses;...

    • Contrato 15/2023 - G4F

      Objeto/Apelido: Manutenção e sustentação de software

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes de analytics; e serviços de garantia de qualidade e teste de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

    • Contrato 16/2021 - LG IT

      Objeto/Apelido: Suporte Central Telefonica

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, garantia, atualizações tecnológicas, manutenções corretivas, migração, remanejamento, ainda, a substituição de peças e/ou componentes para os equipamentos e softwares da solução de telefonia IP do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital....

    • Contrato 17/2020 - GREEN4T

      Apelido/Objeto: Manutenção Sala Cofre

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico e especializado, contínuo e sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a preservação da disponibilidade “365x24x7” dos serviços da Solução de Infraestrutura Tecnológica do Ministério do Meio Ambiente, composta pela sala-cofre certificada, conforme a norma ABNT NBR 15.247, sala de UPS, grupo gerador, sala das condensadoras, prevendo manutenção preventiva, corretiva e manutenção sob demanda, com fornecimento de peças, acessórios e materiais necessários para a manutenção de todos os subsistemas e da certificação ABNT NBR 15.247, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital....

    • Contrato nº 12 /2024 CELERIT

      Objeto/Apelido: Serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados

      CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
      O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....

  • Operações de TIC

    Agrupamento de projetos e atividades associadas às unidades da CGTI

  • Portifólio de Sistemas

    Portifólio de Sistemas do MMA englobando as soluções de Sistemas, Portais, Aplicativos e Painéis

    • Aplicativos - Mobiles e Apps

      Grupo para os projetos do tipo aplicativos Mobiles e Apps

      • SuperApp

        Descrição: Além da comodidade de acessar os serviços de temáticas diferentes em um único ambiente, o SuperApp é um aplicativo mobile que além de consolidar o acesso a serviços e aplicações finalísticas do MMA, apresenta notícias e uma seção para acesso rápido e personalizado das informações relevantes dos miniapps, como pontos próximos e favoritos em que são monitoradas a balneabilidade das praias e a qualidade do ar, oferecendo a melhor experiência e personalização do uso do aplicativo....

    • Painéis Analíticos - BI

      Grupo para os projetos do tipo Painéis Analíticos - BI

    • Portais

      Grupo para os projetos do tipo PORTAIS

    • Sistemas

      Grupo para os projetos do tipo SISTEMAS

      • Ambiente Geral de Geo do MMA

        Os Dados Ambientais é o portal de dados geográficos do Ministério do Meio Ambiente. Aqui disponibilizamos dados e metadados relacionados a programas governamentais e temáticas ambientais de responsabilidade do MMA. Esse portal possibilita a realização do download dos dados geográficos, em formato vetorial e matricial, bem como o acesso aos respectivos dicionário e glossário de dados....

      • App CAU

        O Cadastro Ambiental Urbano – CAU é uma ferramenta do Programa Cidades+Verdes, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O CAU visa aprimorar a gestão e aumentar a quantidade e qualidade de áreas verdes nas cidades, melhorando, assim, a qualidade de vida das pessoas....

      • App MonitorAr

        O MonitorAr é o aplicativo oficial do Governo Federal do Brasil que disponibiliza para toda a sociedade, de forma rápida e fácil, os dados das estações de monitoramento da qualidade do ar, por meio do Índice de Qualidade do Ar (IQAr), conforme definido na Resolução CONAMA nº 491/2018....

      • App Praia Limpa

        O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com estados e municípios, desenvolveu o aplicativo Praia Limpa, que informa aos usuários as condições de balneabilidade ao longo das praias do litoral brasileiro, a fim de integrar e disponibilizar as informações geradas localmente pelas instituições estaduais e municipais. O APP permite acesso a informações do nível das marés e das fases da lua, geradas pela Diretoria de Hidrologia e Navegação da Marinha do Brasil, e realizar a avaliação colaborativa dos locais visitados, com questões relacionadas à beleza e limpeza do local, à infraestrutura existente e à facilidade de acesso....

      • Cadastro Nacional de Unidades de Conservação

        Conforme definido pela Lei 9.985, de 2000, a plataforma consolida os dados principais de cada unidade de conservação que compõe o CNUC, incluindo, dentre outras características relevantes, informações sobre seus atos legais; instrumentos de gestão como planos de manejo e conselhos; localização geográfica; situação fundiária; aspectos físicos e socioculturais; assim como programas, projetos e instrumento de gestão integrada e reconhecimento internacional, como mosaicos, corredores ecológicos e Reservas da Biosfera, dos quais a UC faz parte....

      • CNUC- Cadastro Nacional de Unidade de Conservação

        O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) é mantido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a colaboração dos órgãos gestores federal, estaduais, distrital e municipais. Seu principal objetivo é disponibilizar um banco de dados com informações oficiais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Nesse ambiente são apresentadas as características físicas, gerenciais e os dados georreferenciados das Unidades de Conservação (UCs) e dos órgãos gestores do SNUC. Assim, a sociedade poderá acompanhar os resultados das ações governamentais de proteção do patrimônio biológico nacional....

      • Combate ao Lixo no Mar

        Inicialmente pensado como um módulo do APP Praia Limpa, o APP de Combate ao Lixo no Mar foi desenvolvido para permitir a inserção, recepcionamento, armazenamento e divulgação dos dados de mutirões de limpeza e do Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza, de forma a contemplar as funcionalidades necessárias à continuidade das atividades desenvolvidas pela agenda de Combate ao Lixo no Mar brasileira. Porém, devido a quantidade de funcionalidades disponibilizadas, a APP ganhou corpo próprio sendo estruturada como aplicação independente, pois como forma de atrair e prover serviços aos usuários, foram incorporadas informações de interesse geral, entre elas: previsão do tempo, fases da lua, tábua de marés e ondulação (swell)....

      • Consulta Pública de Eletrônicos

        O Ministério do Meio Ambiente coloca em consulta pública a proposta de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes para o descarte adequado de produtos eletrônicos.

      • Consulta Pública Embalagens em Geral

        Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre a consulta pública, o objetivo é estimular a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento das embalagens bem como o uso de produtos sustentáveis e o incentivo à indústria de reciclagem para fomentar a utilização de matérias-primas e insumos recicláveis e reciclados....

      • Consulta Pública Latas de Alumínio

        O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Frente Parlamentar para Reciclagem, abriu consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso, que será firmado sobre o assunto. A proposta traz uma série de benefícios com ganhos ambientais significativos....

      • Consulta Pública Medicamentos

        Tendo em vista o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados pela cadeia de medicamentos, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Saúde, como membros dos Comitês Interministerial e Orientador para a implementação dos Sistemas de Logística Reversa – CORI, propuseram, com base no parágrafo 1º do artigo 33 da Lei 12.305/2010, realizado através de uma consulta pública....

      • Consulta Pública Plano Nacional de Resíduos Sólidos

        a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece as diretrizes, responsabilidades, princípios e objetivos que norteiam os diferentes participantes na implementação da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, sendo um dos grandes desafios à gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros na atualidade....

      • Consultas Públicas Baterias de Chumbo Ácido

        O MMA, presidente do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coloca em consulta pública, através deste portal, a proposta de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de baterias chumbo ácido.

      • Controle de Bens Patrimoniais

        Catalogar e fazer a gestão de todos os equipamentos, materiais permanentes e intangíveis do Ministério do Meio Ambiente.

      • De Volta Pra Casa

        não informado

      • Ecoturismo

        Não informado

      • É do Brasil

        Divulgar informações sobre a biodiversidade brasileira (fauna e flora), e obter informações da população, promovendo a eleição do animal e da planta que a população reconhece como símbolos de cada um dos biomas. O projeto foi iniciando pelo Bioma Cerrado....

      • Educação Corporativa

        Este portal tem como objetivo apresentar informações de desenvolvimento pessoal e profissional e oportunidades de desenvolvimento e aprimoramento de competências. Além de artigos e notícias sobre educação e desenvolvimento profissional.

      • Educorporativa

        não informado

      • Espaço Brasil

        Montado, pela 1ª vez, na COP 22, o Espaço Brasil é um local para divulgação, encontros, seminários e confraternização, com a participação de governos, sociedade civil, academia e setor produtivo.
        Coordenado pela delegação brasileira, o Espaço Brasil também será ambiente para relacionamento com autoridades e empresas internacionais, formadores de opinião e público especializado....

      • Evento GOF 47

        O Grupo de Amigos do Parágrafo 47 (GoF47) foi formado pelos governos do Brasil, Dinamarca, França e África do Sul em junho de 2012, no momento em que se percebeu a importância dos relatos corporativos de sustentabilidade, no Parágrafo 47 do documento final da Rio+20. Atualmente o GoF 47 é composto por 9 países, África do Sul, Argentina, Áustria, Brasil, Chile, Colômbia, Dinamarca, França, Suíça. O grupo é secretariado pela UNEP e a GRI....

      • Geocatálogo

        aplicação de catalogação de imagens orbitais (anos de 2008-2009, de todo o território nacional) adquiridas via satélite do Rapideye, adquiridos via contrato com a empresa Santiago & Cintra para viabilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) devido a sua alta resolução espacial....

      • Geonetwork

        aplicação de catalogação de metadados geoespaciais. Hoje o MMA possui uma versão em produção que necessita de atualização. Foi realizada a migração da versão através de consultoria GIZ, no entanto, o processo não foi finalizado devido desinteresse do consultor à época. A nova versão está em ambiente de desenvolvimento....

      • INTEGRAÇÃO_CPRM

        funcionalidade (api) de busca dos dados geoespaciais da CPRM relacionados ao monitoramento da qualidade dos recursos hídricos e superficiais da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, acessíveis via webservice. Tais dados são incluídos no banco de dados do MMA e utilizados na elaboração de relatórios e gráficos de interesse do Departamento de Qualidade Ambiental....

      • Integrador

        O Ministério do Meio Ambiente possui uma série de aplicações e aplicativos móveis, desses, alguns tem como usuário principal os cidadãos (população brasileira), já outros tem como público alvo os gestores públicos e analistas ambientais. Em todos os casos, independente do assunto abordado e público da aplicação, diversas delas possuem característica e necessidades similares, dentre elas: a disseminação de informações através de conteúdo, seja por meio de textos explicativos divulgados no próprio corpo da aplicação, ou mensagens (push) que são enviadas diretamente aos usuários. Cadastramento de usuários, com gestão de perfil de acessos para que possibilite aos usuários acessarem as aplicações e determinados dados, sem que haja a interferência da área de tecnologia, fazendo tudo através da própria aplicação. E caso seja necessário evoluir, ou alterar seu acesso, também possa realizar diretamente na aplicação, ex.: (analistas ambientais que podem mudar de município e estado), podendo acessar e aprovar conteúdo distinto munido do mesmo cadastro de acesso. Além de atualização cadastral (dados de perfil do usuário), troca e recuperação de senha. Todas essas funcionalidades são comuns e até básicas para a maioria das aplicações....

      • Parks of Brazil

        não informado

      • PNLA - Mapas de Licenciamento Ambiental

        Apresentação de mapas temáticos no contexto das informações do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental.

      • Portal A3P

        Portal institucional do Ministério do Meio Ambiente para publicação de notícias aos cidadãos, referentes as diversas agendas ambientais federais brasileiras.

      • Portal APP CAU

        O Cadastro Ambiental Urbano – CAU é uma ferramenta do Programa Cidades+Verdes, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O CAU visa aprimorar a gestão e aumentar a quantidade e qualidade de áreas verdes nas cidades, melhorando, assim, a qualidade de vida das pessoas ...

      • Portal Ararinha Azul

        O portal ararinha azul, apresenta informações sobre as ararinhas-azuis que estão vindo da Alemanha para um trabalho de conservação da espécie com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), organização não governamental Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), da Alemanha, e diversos outros parceiros....

      • Portal ARPA

        Divulgar informações sobre o programa ARPA (áreas Protegidas da Amazônia) do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF) é por meio do Banco Mundial, do governo da Alemanha é por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Rede WWF é por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES, e regulamentado pelo Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015. Lançado em 2002, é o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. Atualmente encontra-se na terceira fase, iniciada em 2014. O Programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto/longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável na região....

      • Portal CGEN

        Divulgar informações sobre Patrimônio Genético

      • Portal Cnea

        portal institucional do Ministério do Meio Ambiente para publicação de notícias aos cidadãos, referentes as diversas agendas ambientais federais brasileiras

      • Portal CNRH

        Divulgar informações sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, que desenvolve atividades desde junho de 1998, ocupando a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). É um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água sendo, assim, um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no País. Por articular a integração das políticas públicas no Brasil é reconhecido pela sociedade como orientador para um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos....

      • Portal Coleciona

        Divulgar informações sobre o projeto Coleciona - Fichário do Educador Ambiental, sob a responsabilidade do Departamento de Educação Ambiental/SAIC, com o objetivo de fornecer informações, textos, experiências e ações na área de educação ambiental. O portal serve de subsídio para todo aquele que atua na área de educação ambiental, disponibilizando textos, vídeos, imagens, links e informações diversas para estimular o pensar e o fazer da Educação Ambiental à EA. O foco do fichário é trabalhar com a EA, seja aliada a temas específicos ou não, trazendo reflexões de autores diversos, onde se destacam posicionamentos críticos, de acordo com princípios da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA - que motivem o intercâmbio e a discussão de experiências do fazer, do saber técnico, acadêmico e popular....

      • Portal Comitê Editorial do MMA

        Dispor informações sobre o manual de editoração do Comitê Editorial do Ministério do Meio Ambiente - CEMA, órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, que tem como finalidade gerir a produção editorial do MMA e das suas entidades vinculadas....

      • Portal CONAMA

        Divulgar informações sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, que foi instituído pela Lei 6.938/81, e dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. ...

      • Portal Consumo Sustentável

        Divulgar informações sobre o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS, balizador das ações de governo, do setor produtivo e da sociedade que direcionam o Brasil para padrões mais sustentáveis de produção e consumo. O Plano contempla uma série de ações com enfoque participativo e de comunicação, e articula as principais políticas ambientais e de desenvolvimento do País, em especial as Políticas Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil Maior, auxiliando no alcance de suas metas por meio de práticas produtivas sustentáveis e da adesão do consumidor a este movimento....

      • Portal DataDownload

        o MMA se utiliza da tecnologia de geoprocessamento nos estudos técnicos que desenvolve, procurando estar sempre atualizado em relação aos avanços científicos nas áreas de obtenção, processamento e difusão de dados espaciais. O Datadownload permite que as pessoas se utilizem dos mapas e dados geográficos produzidos pelo MMA e por outras instituições ambientais....

      • Portal de Áreas Prioritárias

        Divulgar e informar sobre o processo de identificação/atualização das áreas e açães prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade. Prioridade do MMA, essa atualização está em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e no Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio), aprovado na 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio (Deliberação CONABIO nº 40 de 07/02/06) e no Plano Nacional de áreas Protegidas (PNAP), instituído pelo Decreto nº 5758/06. Cabe ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessários à atualização das áreas e Ações Prioritárias, garantindo a participação da sociedade. ...

      • Portal de Combate ao Desmatamento

        Divulgar informações e trazer noticias atualizadas sobre o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) em ambito federal, que age sobre as principais causas do desmatamento e apresenta atividades que promovem o uso sustentável dos recursos naturais, conciliando proteção ambiental e produção. Após mais de dez anos de implementação do PPCDAm e seis anos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCERRADO) surgiram novos desafios que demandaram e continuam demandando constante inovação na sua implementação até 2020....

      • Portal de Formulários

        Obter informações não somente da sociedade civil organizada, mas dos setores que interagem com o MMA, sobre temas ambientais de competência federal. Atualmente disponibiliza formulário sobre o inventário do Sistema de informação de inventário de Bifenilas Policloradas - PCBs, e fomulário referente a Eleição para ONGs do Comitê Nacional de Zonas úmidas....

      • Portal de Frequência

        não informado

      • Portal de Trilhas

        Divulgar informações e dados sobre trilhas longas.

      • Portal Diretório PRE

        Divulgar informações e obter dados sobre os projetos do MMA que se utilizam de recursos externos.

      • Portal Educa Clima

        portal institucional do Ministério do Meio Ambiente para publicação de notícias aos cidadãos, referentes as diversas agendas ambientais federais brasileiras.

      • Portal Educambiental

        Divulgar informações e práticas sobre de Educação ambiental e comunicação social em resíduos sólidos. O objetivo é oferecer exemplos que inspirem toda a sociedade brasileira a enfrentar os desafios de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, instituída pela Lei nº. 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/10. Visa contribuir para a transversalidade da EA e da CS com as diversas ferramentas que planejam, avaliam e dão capilaridade à gestão na sociedade, entre elas, os planos de resíduos sólidos dos estados e municípios....

      • Portal Educares

        não informado

      • Portal FIP

        O Programa de Investimento Florestal (FIP) foi criado como uma destas formas direcionadas do SCF com a finalidade de catalisar políticas e medidas, bem como mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, promovendo uma gestão mais sustentável das florestas que contribuam para a redução das emissões e a manutenção dos estoques de carbono nas florestas....

      • Portal MMA

        Portal institucional do Ministério do Meio Ambiente para publicação de notícias aos cidadãos, referentes as diversas agendas ambientais federais brasileiras.

      • Portal NIP Update

        A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) que entrou em vigor em 2004, trata de assuntos relacionados ao controle de uso de substâncias químicas nocivas ao homem e ao ambiente. Entre os compromissos assumidos pelo Brasil (tendo o MMA como ponto focal), estão: a elaboração de um Plano Nacional de Implementação da Convenção - NIP (do inglês National Implementation for the Stockholm Convention on POPs in Brazil), e a revisão do NIP, com o objetivo de auxiliar o governo a identificar as medidas necessárias para o controle dos POPs no país. O objetivo deste portal é buscar informação, em nível nacional, para servir de base à revisão e atualização dos dados sobre os poluentes orgânicos persistentes....

      • Portal Oficina de Trabalho

        Divulgar informações sobre a oficina de trabalho de uso racional e reúso doméstico de agua, promovido pela Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTCT/CNRH). A Oficina tem por objetivo contextualizar a prática do uso racional e do reúso de água no meio urbano, apresentando as dificuldades, desafios e oportunidades para sua implantação, bem como possibilitar a ampla discussão entre os participantes e a apropriação de subsídios técnicos resultantes pelo CNRH, constituindo as bases para o estabelecimento de diretrizes e critérios sobre o tema....

      • Portal PNB

        PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, instituído pela Portaria MMA nº 188, de 22 de maio de 2014, tem por finalidade reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscarem a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, contribuindo para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade....

      • Portal PNLA

        O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental, possibilitar a transparência desses processos de gestão pública e fortalecer o controle social....

      • Portal Projeteee

        Divulgar informações sobre o projeto (Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil), apelidado de Projeto 3E (Eficiência Energética em Edificações). O Projeteee; Projetando Edificações Energeticamente Eficientes, é a primeira plataforma nacional que agrupa soluções para um projeto de edifício eficiente, com intuito de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo PROCEL/Eletrobrás e a Universidade Federal de Santa Catarina; UFSC. Apresenta dados de caracterização climática de mais de 400 cidades brasileiras, com indicação das estratégias de projeto mais apropriadas a cada região e detalhamentos da aplicação prática destas estratégias....

      • Portal Protegeer

        Divulgar informações sobre o projeto de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha para promover uma gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU), preservar os recursos naturais e reduzir o uso de energia e a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Ele é implementado no âmbito da cooperação técnica firmada entre o Ministério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Brasileira de Cooperação e a Cooperação Brasil-Alemanha por meio da Deutsche Gesellschaft fór Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH....

      • Portal Redd+

        REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+)....

      • Portal Redistribuição

        É um espaço para que os servidores pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), possam sanar suas dúvidas sobre as regras aplicáveis à redistribuição, instituto previsto no art. 37, da Lei 8.112/1990. O portal permite a troca de informações entre servidores, facilitando o contato inicial e maiores informações sobre o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal da área ambiental....

      • Portal Sinir

        Divulgar informações e obter dados das unidades da federação para o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, SINIR, como instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei no. 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto no. 7.404/10. A PNRS está basicamente ancorada neste Sistema de Informações e a evolução de sua concepção envolverá o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA) e o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico (SINISA), atual SNIS coordenado pelo Ministério das Cidades....

      • Portal Ypade

        Divulgar informações sobre o projeto Ypadê, que é uma iniciativa da Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais à CNPCT, composta por membros da sociedade civil (representantes de povos e comunidades tradicionais) e governo. Todas as ferramentas disponíveis no portal foram reorganizadas a partir de uma proposta de site anterior, que foi inicialmente construído pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, organização que atualmente representa os Geraizeiros na CNPCT. Os 28 povos e comunidades tradicionais que possuem assento na Comissão estão aqui representados, com um banco de informações, vídeos e imagens sobre cada um, bem como suas organizações representativas têm espaço para se cadastrarem. O portal esta sendo enviado ao Ministério do Desenvolvimento Humano - MDH....

      • Programa de Gestão de Demandas - PGD

        Sistema utilizado para a pactuação e monitoramento dos resultados do Programa de Gestão de Demandas (referentes aos servidores em teletrabalho), em conformidade às diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. A unidade supervisora do PGD é o Escritório de Projetos da Secretaria-Executiva da CGU....

      • Projeto Cerrado-Jalapão

        divulgar informações sobre o projeto de Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado, conhecido como Projeto Cerrado-Jalapão, é fruto da cooperação entre Brasil e Alemanha e visa aprimorar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) no Cerrado, contribuindo para a conservação da biodiversidade, para a manutenção do Bioma como um sumidouro de carbono de relevância global e para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O Projeto apoia a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que preveem a redução de 40% das emissões de CO2 oriundas de mudanças de uso da terra e florestas no Cerrado até 2020. ...

      • RESSOA - Sistema de Monitoramento Socioambiental

        Sistema de monitoramento da A3P. Neste sistema são registrados os dados de consumo e de ações de sustentabilidades desenvolvidas em cada uma das instituições parceiras da A3P.

      • Salas Verdes

        O Projeto Salas Verdes consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação ambiental.

      • SCA - Sistema de Controle de Acesso

        Sistema que centraliza o cadastro de usuário dos seguintes sistemas: Cadastro Nacional de Entidades Ambientais (CNEA), Sistema de Deliberações Conferências Nacionais do Meio Ambiente (CNMA), Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), Programa de Investimento Florestal (FIP), Sistema de Responsabilidade Socioambiental (RESSOA), Sistema de Controle de Acesso (SCA) e Sistemas Salas Verdes (SSV)....

      • SGCSISP

        SGCSISP - Sistema de Gerenciamento da Coordenação de Sistemas e Portais

      • SINIR +

        O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) foi atualizado através de apoio do Banco Mundial. Sistema desenvolvido pela empresa Curupira e gerido pelo MMA, composto de módulos de coleta de dados direcionado aos governos municipais, estaduais e operadores privados, gerando informações novas e complementares aos demais sistemas existentes. Iniciou a coleta de dados a partir do ano de 2019....

      • Sistema Agenda 21

        não informado

      • Sistema BIOSFERA

        não informado

      • Sistema BolsaVerde

        não informado

      • Sistema CNEA

        Divulgar informações e obter dados sobre Entidades Ambientalistas não governamentais atuantes no país, cuja finalidade principal seja a defesa do meio ambiente. Criado pela RESOLUÇÃO CONAMA/№ 006/89, o CNEA foi instituido com o objetivo de manter em banco de dados o registro das Entidades Ambientalistas não governamentais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, o utiliza como pré-requisito para a eleição dos representantes das 5 regiões geográficas que ocupam a vaga de Conselheiro representante das Entidades Ambientalistas Civis no Plenário do CONAMA pelo período de 2 anos, sendo que as Entidades candidatas e votantes deverão estar inscritas no CNEA por igual período....

      • Sistema CNMA

        não informado

      • Sistema Conama novo

        não informado

      • Sistema Dados Abertos

        não informado

      • Sistema FNMA/CNEA

        não informado

      • Sistema GEO CATALOGO

        não informado

      • Sistema I3GEO

        não informado

      • Sistema inventário Nacional de PCB - PCB - SINIR

        O Inventário Nacional de PCB tem como objetivo coletar e consolidar os dados relacionados às quantidades de PCBs existentes no país, bem como acompanhar sua destinação final ambientalmente adequada. É composto de declarações realizadas pelas empresas detentoras de equipamentos e estoques, que devem contemplar informações sobre as destinações já realizadas e a realizar, incluindo as quantidades identificadas, e respectivas datas e destinações finais. Dessa forma, os equipamentos elétricos que contenham concentrações maiores que 50mg/kg e outros resíduos PCBs serão quantificados e reportados por meio do sistema....

      • Sistema Rede Trilhas

        Manter o sistema para RedeTrilhas composta por trilhas reconhecidas pela sua relevância nacional para a conectividade de paisagens e ecossistemas, a recreação em contato com a natureza e o turismo. Já de acordo com seu art. 2º, a rede tem por objetivos promover as trilhas de longo curso como instrumento de conservação da biodiversidade e conectividade de paisagens, reconhecer e proteger as rotas pedestres e de outros meios não motorizados de interesse natural, histórico e cultural, valorizar o trabalho voluntário no estabelecimento de trilhas de longo curso, e ampliar e diversificar a oferta turística, de modo a estimular o turismo em áreas naturais. ...

      • Sistema Ressoa

        não informado

      • Sistema SCA

        não informado

      • Sistemas de Documentos Expedidos - Sadex

        Cadastrar todos os documentos expedidos pelo Ministro do Meio Ambiente.

      • Sistema SEI!

        O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos....

      • Sistema SIES

        não informado

      • Sistema SIGMA

        não informado

      • Sistema Sisgen

        não informado

      • Sistema Sispad

        não informado

      • SuperApp

        Além da comodidade de acessar os serviços de temáticas diferentes em um único ambiente, o SuperApp é um aplicativo mobile que além de consolidar o acesso a serviços e aplicações finalísticas do MMA, apresenta notícias e uma seção para acesso rápido e personalizado das informações relevantes dos miniapps, como pontos próximos e favoritos em que são monitoradas a balneabilidade das praias e a qualidade do ar, oferecendo a melhor experiência e personalização do uso do aplicativo....

  • Projetos

    Agrupamento de projetos e iniciativas tratadas como projeto - "projetização"

    • Novo PNLA

      Projeto para internalização e desenvolvimento do novo PNLA

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